População, desenvolvimento demográfico e migração na Amazônia (Hervé Théry)

Índice

Objetivos de planejamento do Avança Brasil (2000-2003)
e sua realização nos níveis regional e local

Conflitos de competência

Tendências gerais do planejamento do novo governo federal para os anos 2004-2007

A Geografia Nova da Amazônia como instrumento para a política de desenvolvimento
e o planejamento regionais

Resumo

A compreensão das enormes transformações na Amazônia é de maior importância para a formulação de políticas públicas e do planejamento regional. Existem muitas imagens obsoletas que tem de ser esclarecidas.

O processo de planejamento regional não deve ser considerado como algo desassociado do projeto nacional. Assim sendo, os programas Brasil em Ação (1996) e Avança Brasil (desde 1999) representavam a retomada do crescimento econômico associado ao planejamento territorial que tinham sido abandonados pelo Estado entre 1980/85 e 1996. A estratégia do programa Avança Brasil era, na verdade, antiga e consistia principalmente na conexão de circuitos (de informação, mercadorias etc.) nacionais e internacionais e na definição de áreas prioritárias para a alocação de recursos (áreas já dotadas de potencial para exportação). Como novidades podem ser consideradas a integração da gestão (Planos Pluri-Anuais) com o orçamento e a nova parceria público-privada.

O projeto nacional atrás do programa, era a inserção do Brasil no cenário/na competição global. Dessa maneira o ajuste de contas e com isso a orientação para exportação tornaram-se crucial. Os objetivos principais eram a construção de corredores de exportação e a ligação com a América do Sul. Mas os eixos se transformaram apenas em corredores logísticos de exportação sem adensamento econômico regional. Além disso, o setor privado não compareceu como esperado e a parceria público-privada supracitada não se realizou. O programa Avanca Brasil era a expressão físico-espacial do projeto nacional que se caraterizava também e sobretudo por uma negligência ambiental.

Segundo os primeiros anúncios e sinais do novo governo federal (que estava disposto a retomar os Planos Nacionais de Desenvolvimento da era Geisel) no que se refere à politica de desenvolvimento terá mais infra-estrutura na Amazônia mas isso não tem de ser uma tragédia. Depois de dez anos de pesquisas sobre o desenvolvimento sustentável, seria possível implementar um processo de cooperação entre política, ciência e sociedade civil (p.ex. ONGs etc.) para realizar uma construção de infra-estrutura ordenada.
O último documento do governo federal sobre a "Amazônia sustentável" que está sendo discutido nos estados dá uma idéia das possíveis mudanças político-conceituais:

Antigamente o meio ambiente era entendido como "obstáculo ao crescimento. Para inserí-lo como variável qualificadora do novo modelo de importância equivalente à inclusão social, ao dinamismo econômico e à redução das desigualidades regionais, trata-se de mostrar como fazer em lugar de dizer o que não se pode fazer, tanto em relação à iniciativa privada quanto às politícas públicas."

O projeto nacional agora parece ser algo diferente: um projeto social.

Conforme os documentos atualmente disponíveis, o novo governo declara a producão sustentável na Amazônia com tecnologias avançadas como um objetivo principal das políticas públicas e do planejamento regional.

Cabe o desafio de reconhecer que a Amazônia já há muito tempo é uma floresta urbanizada, não apenas com respeito ao número de habitantes nas cidades mas também à difusao da ideologia urbana. Sobretudo é importante destacar que não se pode pensar no urbano da Amazônia somente pelo modelo europeu e norte-americano. Pelo contrário é preciso identificar "o urbano amazônico" para poder formular e implementar políticas públicas e um planejamento regional. Um exemplo importante nesse contexto é o setor informal nas cidades da Amazônia que tem de ser pensado no planejamento como grande potencial para pólos de economia popular.

Ao mesmo tempo, estudos sobre as relações cidade-floresta e o papel da cidade na Amazônia de hoje são extremamente importantes. A imagem da cidade como expressão do desflorestamento e da destruição ambiental poderia ser substituída pela idéia de que ela seja um ponto importante para a proteção da floresta, por exemplo como um mercado para produtos verdes.

Um outro aspecto importante para políticas públicas e planejamento regional do futuro, é o fato de que a Amazônia não é mais a grande fronteira de expansão econômica e demográfica nacional. Atualmente existem outras frentes de expansão localizadas em Cuiabá e na estrada Porto Velho-Manáus, por exemplo. Mas em contraposição às antigas frentes não há mais uma migração nacional, mas intra-regional. E observa-se a importância de interesses regionais comandados por Belém ou Manáus e não mais exclusivamente pelo Sul.

Além disso a imagem do "arco do fogo" está obsoleta também porque nas frentes sócio-ambientais atuais há também um desflorestamento, mas a lógica do mesmo não é mais a especulação de terra como era antigamente, mas sim a lógica da produtividade.

Cabe colocar algumas perguntas a serem consideradas na formulação de políticas públicas e do planejamento regional na Amazônia:

Quais as estruturas políticas e os processos e atores de decisão vigentes?

A descentralização e a delegação de poderes para os níveis local e regional
poderão servir como solução?

Como considerar as diferenças regionais?

Nesse contexto, quais seriam as demandas de pesquisa mais importantes?

Aprofundar estudos de indicadores;

Repensar a base de dados oficial inserindo dados que sejam representativos para os estados;

Identificar indicadores para o nível municipal e de impactos de políticas públicas;

Estudos sobre a mudança/reestruturação/modernização das instituições para mudar
o papel do Estado;

Participação política e avaliação de experiências de planejamento participativo;

Estratégias para superar o clientelismo.